Muita gente tem dúvidas sobre como o INSS funciona, na verdade, o assunto pode ser realmente um pouco complicado, mas nesta matéria estaremos abordando o assunto de forma simples e trazendo as informações de forma clara e prática.
O que é o INSS?
INSS é a sigla para Instituto Nacional do Seguro Social, um órgão ligado diretamente ao Governo através do Ministério da Previdência Social
Teve origem em 1988, e tem diversas funções, a mais conhecida delas, no entanto, é a aposentadoria do cidadão brasileiro.
Além disso, o INSS serve para repassar a renda para pessoas que não tem outra fonte de renda e são contribuintes da previdência social, que nada mais é que um seguro para aqueles que contribuem.
Cada estado brasileiro tem a liberdade de instituir suas próprias regras, em relação à previdência social.
Benefícios garantidos pela previdência social
Agora que você sabe que o INSS é apenas o responsável por repassar o pagamento para os beneficiários, veja abaixo a lista de benefícios que todo contribuinte da previdência social tem direito:
Aposentadoria por tempo de contribuição
O tipo de aposentadoria mais comum e a mais popular. Nesse tipo de aposentadoria, para calcular o valor exato que a pessoa irá receber de benefício, é analisado o tempo de contribuição e a idade da pessoa.
Aposentadoria especial por tempo de contribuição
Pessoas que trabalharam em contato contínuo com agentes perigosos à saúde. Nesse caso, é possível se aposentar entre 25 a 15 anos de contribuição, variando conforme a situação.
Aposentadoria por idade
Se você tem no mínimo 65 anos para homens, ou 60 anos para mulheres, pode solicitar o cálculo de aposentadoria por idade, após comprovar 180 meses de contribuição.
Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência
Para que uma pessoa com deficiência se aposente, é necessário provar que trabalhou por pelo menos 180 meses. A idade mínima é de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens.
Aposentadoria por invalidez
Se o trabalhador se encontra permanentemente incapaz de trabalhar ou exercer qualquer atividade profissional, pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
Será necessário atestar a invalidez através de uma avaliação médica do INSS.
Aposentadoria por tempo de contribuição do professor
Esta modalidade é válida para professores que lecionam na educação básica até o ensino médio. Deve-se comprar 30 anos de trabalho para professores, e 25 anos para professoras.
Auxílio-doença
É um auxílio para quem está temporariamente incapacitado por motivos de doença grave, como câncer ou AIDS. É necessário que seja comprovada a doença pelo médico do INSS.
Pensão por morte
Quando um segurado falece, seus dependentes podem dar entrada e receber o benefício.
Salário-maternidade
Serve tanto para casos de nascimento de filho como para casos de adoção de uma criança.
Auxílio-acidente
Destinado para quem se acidentou e teve sua capacidade de trabalho reduzida permanentemente
Como receber do INSS?
A forma para receber do INSS varia de cada caso, no entanto, existe um pré-requisito básico que todos devem se adequar.
Qualquer um que queira receber do INSS um dos seus benefícios, deve ser contribuinte da previdência social.
A partir disso, cada benefício possui regras específicas e documentos que devem ser levados para solicitar.
É importante salientar que após dar entrada no benefício, um número de inscrição será gerado (Número de Inscrição do Trabalhador), e ele deve ser guardado com bastante cuidado, pois por motivos de fraudes e golpes, é muito difícil consegui-lo novamente.
Formas de conseguir o número de inscrição do INSS
Se você perdeu seu número de inscrição do INSS e está precisando, existem algumas possibilidades para fazer a consulta NIT e consegui-lo novamente.
- Através da Central de Atendimento da Previdência Social, pelo número 135;
- Online, pelo site da previdência social;
Presencialmente, em uma agência da Previdência Social.
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